POLÍTICA DE PRIVACIDADE E
 DECLARAÇÃO DE CONSENTIMENTO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Nesta página, explicamos como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais dos utilizadores que visitam nosso site e utilizam os nossos serviços. Valorizamos a privacidade dos nossos utilizadores e estamos empenhados em proteger as suas informações pessoais de acordo com as leis de privacidade aplicáveis.

No âmbito dos serviços e comunicações disponibilizados pelo website www.antoniovilacapacheco.com, propriedade da Banian, Lda., pessoa coletiva nº 510278736 enquanto responsável pelo tratamento de dados, poderão ser recolhidos e tratados dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Cliente”).

Informação e Consentimento

A Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) e a Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 58/2019, 8 de agosto), asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação dos seus dados.

Nos termos legais são considerados “dados pessoais” qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a proteção não abrange os dados de pessoas coletivas.

Os teus dados pessoais podem ser recolhidos e tratados nas seguintes situações:

Dados que poderão ser recolhidos:

Uso de Informações Pessoais

Os dados pessoais poderão ser recolhidos e tratados pela Banian, Lda para fins de divulgação, promoção, comunicação e informação de serviços e produtos da  Banian, Lda, sendo legítima e limitada ao estritamente necessário, nos estritos termos por ti selecionados nos formulário de consentimento constantes desta página inicial.

Os dados pessoais recolhidos são, para uso interno e não serão partilhados com terceiros sem o consentimento expresso do Utilizador, exceto nas seguintes situações:

Segurança

Tomamos precauções de forma a proteger os seus dados pessoais e a garantir que estes não sejam perdidos, incorrectamente utilizados, divulgados, alterados ou destruídos. Utilizamos uma diversidade de medidas de segurança, incluindo encriptação e ferramentas de autenticação, para ajudar a proteger e manter a segurança, integridade e disponibilidade dos teus dados pessoais.

Cookies e Tecnologias Semelhantes

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Consentimento

Quando aceitas a nossa política de privacidade, estás a concordar com a recolha e o uso dos seus dados pessoais para os motivos especificados na nossa política de privacidade.

Alteração de Consentimento

A qualquer momento, podes alterar ou retirar o teu consentimento, enviando um e-mail para: ola@antoniovilacapacheco.com ou carta registada para a sede da Banian, Lda. Após retirada total das tuas declarações de consentimento, deixarás de ser contactado e de receber comunicações para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade.

Lei e foro aplicáveis

A presente Política de Privacidade, bem como a recolha e tratamento de dados pessoais, regem-se pela legislação portuguesa e pelo RGPD.